Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

Advogado é suspenso pela OAB

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Variação do capital e demonstração financeira

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Sem provas não há dano moral

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor